quinta-feira, 25 de agosto de 2016

24 de Agosto

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


No dia 24 de Agosto de 1954 o presidente Getúlio Vargas cometia suicídio em resposta à terrível onda reacionária que se abatia contra o seu governo.

Decorreu imensa revolta da população que foi às ruas em ondas de protestos incontidos nas cidades do País, especialmente no Rio de Janeiro, acuando a reação e a grande mídia, sustando um golpe urdido por figuras políticas do udenismo de então, cujo expoente era o governador da Guanabara, hoje Estado do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda.

Lacerda foi o agitador central contra Getúlio com o chamado “mar de lama” em que teria se transformado o governo, tática usada porque não conseguia o respaldo popular nas urnas para ganhar as eleições presidenciais e nos principais Estados da federação.

Arquitetou-se uma campanha golpista diária, apoiada pela grande mídia, para depor Getúlio Vargas, sob o pretexto do resgate da moralidade por notórios corruptos abertamente financiados, inclusive por grupos internacionais.

Mas na verdade o xis da questão era a política em defesa dos interesses nacionais e dos trabalhadores tais como a Consolidação das Leis do Trabalho, pesados investimentos nas indústrias de base estratégicas, a exemplo da Siderúrgica de Volta Redonda, Vale do Rio Doce na mineração, a Petrobrás, política nacional de saúde e educação públicas, o BNDES, Eletrobrás, salário mínimo, voto feminino, inúmeros projetos em infraestrutura etc.

Contra tais medidas insurgiram-se poderosas forças opostas à soberania do País, aos direitos dos trabalhadores. Mino Carta editor da revista Carta Capital afirmou que de lá para cá tivemos presidentes ruins, razoáveis ou excelentes, mas um único estadista, Vargas.

FHC disse que uma das suas metas era enterrar o legado de Getúlio. Em vão. Outros tentaram contornar o que foi de positivo, estratégico ao contínuo histórico da nação em sua gestão.

Hoje frente ao golpe em curso contra Dilma Rousseff há lições Históricas a serem extraídas. A democracia no Brasil jamais será consolidada com a primazia do capital financeiro, do oligopólio midiático diante dos interesses do País.

A outra constatação é que cabe às forças democráticas, patrióticas a constituição, via política concreta, de um projeto de desenvolvimento estratégico que retome os rumos do País. Sem o qual ele ficará à deriva, desnorteado.

Entrevista com o ex-chanceler e diplomata Celso Amorim



Por Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

Ex-ministro das Relações Exteriores do governo Luiz Inácio Lula da Silva e da Defesa na gestão Dilma Rousseff, Celso Amorim assumiu em junho o comando do Conselho de Administração da Unitaid – agência internacional dedicada a facilitar o acesso de populações pobres a medicamentos para o combate à aids, tuberculose e malária.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Amorim, que esteve recentemente no Recife para participar de um evento em comemoração aos 70 anos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), falou sobre o impasse em relação à sucessão na presidência do Mercosul, os efeitos - no país e no exterior - do julgamento da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment e seu possível afastamento definitivo da Presidência, bem como sobre a política externa em vigor, não se furtando, inclusive, de comparar o estilo de 'fazer política externa' dos dois governos a quem serviu como chanceler.

Sobre a presidência do Mercosul, Amorim, que já foi representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), teceu críticas em relação à postura do Brasil no caso e defendeu o diálogo como a melhor forma de se chegar a um consenso. “Você não pode ter uma atitude de exclusão de um país porque você não gosta da política dele”, disse, ao se referir à oposição do Brasil à transferência da liderança do bloco econômico sul-americano para a Venezuela.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista concedida à Agência Brasil:

Agência Brasil: Como o senhor vê o atual momento do Brasil em meio a um processo de impeachment da presidenta Dilma e a mudanças na política externa?

Celso Amorim: Primeiro, vamos esperar até o final, a gente nunca pode abandonar todas as esperanças. Mas pensando na hipótese mais provável, que haja o impeachment, eu acho que isso causa um certo trauma tanto interno quanto externo. Interno porque é uma mudança muito grande de política, já se viu isso. Claro que há toda a argumentação em relação às acusações contra a presidenta Dilma que, a meu ver, não justificaria um impeachment. Mas, além disso, vejo um grande trauma porque não é um impeachment em relação a uma pessoa, mas a um projeto político. Vamos ter um momento longo, esses próximos dois anos pelo menos, com muita tensão social. E com decisões que podem afetar o futuro a longo prazo por um governo que a rigor não foi eleito, então isso é muito preocupante.

Agência Brasil: O ministro das Relações Exteriores, José Serra, em seu discurso de posse, anunciou mudanças nos rumos da política externa brasileira. Como você analisa esse momento?

Amorim: O caso mais emblemático atualmente é essa questão da presidência da Venezuela no Mercosul. Não vou defender o que está se passando na Venezuela, mas eu acho que nessas questões você tem que agir pela persuasão, pelo diálogo, junto com outros países, como o Brasil já fez. Quando o Brasil criou o grupo de amigos da Venezuela não eram amigos do [Hugo] Chávez (presidente da Venezuela de 1999 a 2013). E ele foi induzido a fazer o que não queria. Não só chamar um referendo revocatório, mas ter inclusive observadores internacionais. Isso foi feito através da conversa, da associação com outros países, Estados Unidos, Chile. E agora não, é uma atitude muito condenatória que tem um efeito muito grave para o Mercosul porque, na realidade, você está desrespeitando um artigo básico, que é o fato de que a presidência do Mercosul passa de um país para o outro por ordem alfabética. Em nenhum lugar diz que é por consenso. As decisões do Mercosul são por consenso, mas a passagem da presidência de um país para o outro não requer decisão. Você não pode fazer um referendo para mudar a ordem do alfabeto. A próxima era a Venezuela, então teria que assumir.

Você não pode ter uma atitude de exclusão de um país porque você não gosta da política dele. Esse é o aspecto mais forte. A Argentina e o Uruguai brigaram muito por causa das papeleiras [impasse com fábricas de papel ocorrido em 2006]. Mas nunca a Argentina objetou ao Uruguai de assumir, ou vice-versa. Outro argumento usado é que a Venezuela não poderia presidir o Mercosul porque não cumpriu as suas obrigações. Se for assim, nenhum país pode assumir a presidência porque nenhum país cumpre totalmente suas obrigações. A Venezuela pode estar mais atrasada, mas vamos discutir, persuadir, fazer até um cronograma. O resultado do diálogo a gente não sabe qual é, mas você tem que ter a vontade de dialogar.

Agência Brasil: E na parte comercial?

Amorim: Na parte comercial eu teria que distinguir o que fala o chanceler [o ministro José Serra], outras pessoas do governo e o que fala parte da mídia, quando diz 'Ah, o Brasil não pode se isolar do mundo, tem que fazer outros acordos', como esse da parceria Transpacífica [acordo de livre comércio entre os 12 países banhados pelo Oceano Pacífico]. Se o Brasil fosse participar desses acordos ele teria que fazer concessões muito grandes, inclusive em áreas que até o governo Fernando Henrique – quando José Serra [atual ministro das Relações Exteriores] era o ministro da Saúde – apoiou com muita força, como uma política de combate a aids. Não vou entrar em questões técnicas, mas esses acordos têm cláusulas que vão além do acordo de propriedade intelectual da OMC [Organização Mundial do Comércio]. Para colocar em termos simples, fica mais difícil produzir remédios genéricos para a população. Obriga a pagar patentes muito caras. Tem outras coisas: dificuldade para compras governamentais, que é um instrumento necessário de política industrial. Há vários outros aspectos.

E nenhum dos Brics assinou esses acordos, não é o Brasil que está isolado. Eu acho que o Brasil não tem razão para assinar, deve continuar lutando para ter um acordo na OMC, eu sei que é difícil, e vai fazendo outros acordos com países em desenvolvimento. Você pode até negociar [com a] União Europeia, eu não sou contra, desde que as ofertas sejam compatíveis, desde que não haja um cerceamento à nossa política de saúde, às nossas políticas industriais. Você lê muito os empresários dizerem que há uma desindustrialização do país. Bem, se formos entrar cegamente nesses acordos posso garantir que a desindustrialização vai se acelerar. Pode ser que alguns empresários se beneficiem porque eles acabam se tornando representantes de indústrias estrangeiras aqui, mas o conteúdo de produção local certamente vai diminuir muito.

Agência Brasil: O governo interino tem demonstrado uma tentativa de reaproximação com os Estados Unidos. Como isso pode mudar as relações do Brasil com esse país?

Amorim: Primeiro, os Estados Unidos são uma incógnita porque eles vão ter uma eleição complexa. Mas deixe-me dizer: o Brasil nunca esteve afastado dos Estados Unidos. O Brasil não se submeteu a uma agenda que não era nossa, e que era a agenda da Alca [Área de Livre Comércio das Américas, proposta dos EUA recusada por governos latino-americanos]. Todos aqueles problemas que eu mencionei em relação aos mega acordos internacionais já existiam na Alca. Não poderíamos ter compras governamentais, programas sociais seriam limitados pela extensão da questão de patentes. Não vou entrar em detalhes, mas é uma coisa muito parecida. Mas o Brasil e os Estados Unidos trabalharam juntos durante muito tempo na OMC. Nós atuamos juntos tentando fazer com que a União Europeia abrisse mais sua agricultura. O presidente Bush esteve aqui duas vezes, colocou na cabeça um capacete da Petrobras. Fizemos acordo de etanol para valer, para cooperação com terceiros países. Até em termos políticos tivemos uma relação muito boa.

E um comentário que eu queria ter feito antes: a questão do Mercosul, Unasul, não é só comercial, é uma questão política. O Brasil está inserido nessa região, e temos esse fato que é quase único no mundo, senão único, de um país que tem dez fronteiras e não temos nenhum conflito, nenhuma ameaça de conflito. Mas não é de graça, tem que renovar isso todo dia numa política de compreensão. E eu temo que uma política que deixe de lado – 'ah não, solidariedade é bobagem, não temos porque ajudar a Bolívia, isso é bolivarianismo, não sei o quê' – eu temo que nos coloque numa situação de atrito com esses países e tenha até um efeito econômico negativo. Não só com relação à integração sulamericana, mas nossa aproximação com a África, com o mundo árabe, etc.

Agência Brasil: Como o processo de impeachment pode afetar a imagem do Brasil no cenário internacional, a médio e longo prazo?

Amorim: O Brasil é um país muito grande, uma economia muito importante. É muito difícil qualquer país dizer que não quer ter relações com o Brasil por causa da maneira como houve a mudança de governo. É claro que vai haver dificuldades, inibições. O próprio John Kerry [atual secretário de estado dos EUA] esteve aqui, mas houve 40 parlamentares do Partido Democrata que protestaram. Esse relativo desapreço pelas relações Sul-Sul pode afetar diretamente nossos interesses. Porque entre as grandes economias a que mais cresce é a indiana. A chinesa dizem que cresce pouco mas é 6% ao ano. Se considerar a África como um país – claro que é artificial isso, mas é um cálculo para ter uma ideia – ela seria o quarto parceiro comercial. Viria acima da Alemanha. Então não é um mercado que você possa dizer que não há interesse. Sem falar que tem muitas empresas brasileiras lá.

E sem falar também em outros aspectos que as pessoas podem achar que sejam superficiais, que tudo que não era comércio era blá-blá-blá. Isso é uma falta de percepção. O Brasil tem hoje uma grande penetração econômica em Moçambique, já tínhamos feito um centro cultural que sobreviveu à guerra civil. Fizemos uma fábrica de antirretroviriais. Tudo isso gera uma boa vontade no governo, no povo, que se você considerar tudo isso secundário, blá-blá-blá, você acabará perdendo essas chances. Pessoas falam muito para estudar o custo-benefício, mas você não tem como saber imediatamente. O exemplo de Moçambique: você faz uma fábrica de antirretrovirais num país paupérrimo. Como você vai fazer uma relação de custo-benefício? Você vai fazer isso porque é bom! Agora ao mesmo tempo aquilo predispõe a população favoravelmente para você.

Agência Brasil: Houve uma discordância do senhor com a presidenta Dilma Rousseff na condução da política externa? Quando ela deu posse ao então ministro das Relações Exteriores [Mauro Vieira] o senhor deu entrevista falando que era preciso recuperar a moral dos embaixadores, o prestígio da pasta. O atual ministro também fala em penúria financeira...

Amorim: Eu tenho grande respeito pela presidenta Dilma. Acho que nunca tive discordância com ela em relação a posições. Pode ter havido um ou dois casos menores, que acontece. Mas eu costumava dizer o seguinte: a política externa do presidente Lula ia ser ativa e altiva. Em matéria de altivez, a política da presidenta Dilma seguiu o mesmo padrão. Inclusive quando houve o caso de espionagem dela própria, na nossa área de energia. Ela cancelou a visita aos Estados Unidos. Propôs uma resolução importante na ONU, junto com os alemães, que até hoje tem repercussão. Outra coisa importante que ela não criou sozinha, mas consolidou, foi a criação do banco dos Brics. Agora, por razões que eu nem tenho condições de julgar, ela deu um pouco menos de ênfase aos temas exteriores do que o governo Lula. Uma questão de temperamento, de vocação, talvez ela já estivesse preocupada com a crise econômica que se anunciava. E isso acabou se refletindo em problemas estruturais no Ministério de Relações Exteriores, o que eu pessoalmente lamento. Mas ela não mudou a orientação, não fechou nenhuma embaixada nem falou em fechar.

Agência Brasil: Existe uma necessidade de recomposição do orçamento?

Amorim: Isso eu reconheço que existe. As nossas embaixadas na África mesmo, nenhuma delas foi fechada, mas poderiam ter tido lotação maior. Nós, no governo do presidente Lula, tínhamos feito um projeto para aumento dos quadros diplomáticos de 400 [pessoas], depois para aumentar mais 400. O Congresso aprovou, mas nunca foi implementado. Na África você poderia ter continuado com essa política, porque, em alguns lugares, ter uma pessoa só é muito pouco. Não é que não faça nada, faz. Mas faria melhor se tivesse um ou dois auxiliares.

Agência Brasil: O senhor assumiu no fim de junho a presidência do Conselho de Administração da Unitaid, agência especializada na gestão de medicamentos para combate à Aids, à tuberculose e a malária em países pobres. Já conseguiu perceber quais são os maiores desafios?

Amorim: A Unitaid tem feito coisas muito boas. Ela ajudou a financiar um projeto para formulação pediátrica para aids. É muito interessante porque não é que ela vai agir na pesquisa de ponta para descobrir uma nova molécula, porque isso está fora da capacidade orçamentária, mas ela pode agir no sentido de ter um desenvolvimento de um setor que não está atraindo os laboratórios privados. A organização está estudando agora uma participação financeira para uma vacina para a malária, que seria a primeira. Talvez o grande desafio seja manter as contribuições e se possível aumentar. Com as condições atuais do mundo, há uma competição por recursos. Pretendo fazer visitas aos principais contribuintes. Países que já contribuíram mais e estão contribuindo pouco. Embora os recursos tenham sido suficientes, você tem que ter uma previsibilidade a longo prazo.

Agência Brasil: Ampliar o número de países doadores é um desafio? E tem também a zika, os recursos estão muito direcionados para o vírus.

Amorim: Certamente seria interessante atrair a China, a Rússia, a Alemanha, os países desenvolvidos do Ocidente. Mas também não se pode querer fazer tudo de uma vez, porque a Unitaid funciona de maneira muito harmoniosa. E com relação à zika acho que é uma oportunidade sim. Tem muita gente interessada na zika. E há também na Unitaid preocupações que se ligam a algumas das consequências da zika, que é a saúde materna e dos recém-nascidos.

Agência Brasil: Para terminar, como esse momento do país pode influenciar na Unitaid?

Amorim: Eu pretendo manter com o governo uma relação profissional. Estou dirigindo um organismo internacional que o Brasil ajudou a fundar e que se alinha com políticas de saúde, como o combate à aids. Então não creio que vá haver problemas. Também vai depender: se esses cortes orçamentários que estão anunciados passarem, todos os setores vão ficar preocupados, saúde, inclusive. Seria ruim o Brasil perder essa participação, porque é uma voz forte. Provavelmente, a voz mais forte de um país em desenvolvimento. Mas não creio que vá perder.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

O poder e o capital financeiro

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


O golpe político no País continua o seu curso movido por forças poderosas, globais e nativas, sem previsão de alguma data específica para a sua consecução definitiva, cujo objetivo estratégico é a captura do Estado por forças políticas alinhadas ao capital financeiro globalizado, na tentativa da desconstrução de qualquer projeto estratégico de desenvolvimento factível que assegure a soberania, o desenvolvimento da nação.

A globalização da Nova Ordem mundial exerce, há tempos, intensa hegemonia econômica e política sobre o planeta, com exceção de algumas nações que, atentas às fases da mundialização dos fluxos financeiros, aos processos da construção de instâncias de poderes globalizados, adotaram estratégias de sobrevivência e adequação à nova realidade.

Assim podemos constatar que tudo aquilo que representa obstáculos ao exercício do poder pelo capital financeiro, através de uma espécie de governança mundial, deve ser confrontado não importa se as formas e as relações consagradas sobre Estado e Direito sejam agredidas para se atingir o objetivo pretendido.

Por isso, verifica-se que a própria democracia tem sido uma vítima constante, perdendo dessa forma a sua “autossuficiência” enquanto regime a ser respeitado. Essa fórmula adotada de relativização das liberdades políticas, no sentido abrangente do termo, vem sendo aplicada, com algumas variáveis, tanto no primeiro mundo quanto entre as nações emergentes.

Daí porque institui-se no Brasil um regime autoritário através de elites políticas retrógradas, com o apoio da grande mídia monopolista, que é parte indissociável desse processo golpista, que vai destituindo a presidente Dilma Rousseff, legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos.

No entanto, o objetivo estratégico do capital financeiro é apoderar-se do Estado nação, tornar refém a sociedade, abater qualquer obstáculo prático, ideológico, cultural, que impeça a consecução dos seus interesses.

Assume relevância, como sempre, a efetiva amplitude na tática política, relacionada à análise concreta da realidade concreta.

Tanto como a indeclinável luta de ideias nessa batalha decisiva em defesa da democracia aviltada, do Estado nacional sob ameaças, e a constituição de um projeto de desenvolvimento estratégico que indique rumos ao País.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Terreno movediço

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Com a votação no Senado que define a presidente Dilma Rousseff como ré em processo de impeachment, atinge nova fase a tendência da sua destituição do cargo de principal mandatária do País legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos, sem qualquer acusação que desabone sua integridade, desrespeito à Constituição, substituída pela ilegítima, anacrônica gestão Temer.

Mas como se afirmou não é possível falar em democracia real enquanto existir o monopólio da comunicação no Brasil em mãos de um restrito, privado grupo de poderosas famílias, com seus interesses, associadas ao capital financeiro global, às forças retrógradas e às demandas geopolíticas contrárias aos interesses nacionais.

Em consequência de tal formulação narrada por vários cientistas políticos, historiadores, jornalistas etc., pode-se dizer que a plena democracia no Brasil não foi consolidada até os dias atuais.

Quando se diz o contrário, superestima-se o relativo clima de liberdades democráticas com que convivemos desde a promulgação da Constituição de 1988. Porque a verdade é que a sociedade tem sido refém dos interesses da grande mídia monopolista, das grandes corporações financeiras e elites retrógadas a elas associadas ou submissas.

O proclamado espírito republicano na política é superficial e frágil já que é tolerado enquanto os interesses desse seleto grupo nativo e global não se encontram contrariados frente a qualquer cenário interno ou geopolítico mundial.

Num mundo em movediça transição a uma ordem global multilateral, conflitos sangrentos, desestabilizações de governos soberanos, sem um projeto estratégico de desenvolvimento a nação encontra-se desnorteada, à mercê de tempestades de ódios difusos, viralizados através das redes sociais, como denunciou Edward Snowden, ex-agente da CIA, e do oligopólio midiático.

O Estado nacional à deriva sob ataques da financeirização neoliberal, as liberdades políticas agredidas a pauladas quando convém aos setores alinhados aos grupos monopolistas, adversários do protagonismo das grandes maiorias da nação.

Assim, na ação política concreta urge a convocação de eleições presidenciais, via plebiscito, para que se retome a via democrática interrompida. Tanto como um projeto nacional de desenvolvimento estratégico que indique novos rumos ao País.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Do mínimo ao máximo

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Como se sabe, os defensores do neoliberalismo transformaram-se em protagonistas no final do século 20 como uma versão modernosa do liberalismo, do velho laissez-faire, que pontuou o capitalismo durante a sua primeira fase nos séculos 18 e 19.

Onde a exploração de crianças era legal, a miséria absoluta, as absurdas condições de vida dos trabalhadores consumidas pelo capital motivaram rebeliões contínuas, escravidão assalariada narrada por mestres da literatura universal.

A grande onda das insubordinações sociais que irrompeu no século 20 foi uma decorrência objetiva da brutal exploração da época, onde esse capital assumiu nova expansão, surgindo daí uma etapa superior, o imperialismo de nações econômica, militarmente poderosas.

Resultando disso a brutal carnificina na eclosão de duas guerras mundiais, além da explosão sobre a população civil em 1945 das duas bombas atômicas nas cidades japonesas de Hiroxima e Nagasaki ceifando a vida de centenas de milhares de seres humanos em apenas duas tacadas.

Após a 2a Guerra Mundial os povos assistiram a uma época de muitas conquistas, o protagonismo do Estado em suas vidas.

Mas o século 21 tem visto a reincidência da barbárie sob a face desse novo liberalismo numa vertigem de centenas de guerras de rapina, milhões de refugiados, agressões à soberania das nações, às garantias democráticas, sob a égide do capital financeiro global.

Quando o Ministro da Fazenda do interino governo Temer deseja avocar para sua pasta o Orçamento Federal da União, além da Previdência Social, ele pretende retirar do Estado as prerrogativas constitucionais que são da Presidência da República.

O discurso neoliberal mostra falso paradoxo: odeia o Estado nacional mas adora o orçamento público, porque é dele que também se acumula.

Já os financistas alardeiam a dívida pública da União, incrível fábula de recursos nas últimas décadas, que se revertidos transformariam o Brasil em uma nação do primeiro mundo com infraestrutura, serviços à população.

Daí a ânsia em desconstruir o Estado nacional, a via antidemocrática, a criminalização da solidariedade política. O que existe no País não é um relâmpago imprevisto, que caiu aleatoriamente. É um movimento global. Por isso, entre convicção e esperança, a tenaz luta em defesa da democracia, da nação, ameaçadas.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Uma grande tarefa

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Para além da imprescindível batalha contra o golpismo em curso, urge a necessidade dos segmentos democráticos, progressistas, patrióticos encontrarem os caminhos que viabilizem a constituição de ampla frente política que aponte novos rumos à sociedade e ao País.

A luta contra o golpe que sequestrou o regime democrático e mais de 54 milhões de votos dos cidadãos brasileiros está associada à necessidade de se formular através de sólida frente nacional, democrática, um norte aos destinos da nação.

Porque é verdade que no Brasil de hoje, após o putsch que derrubou a presidente Dilma Rousseff, legitimamente eleita, também houve verdadeiro terremoto, que persiste, nas instituições da República descaracterizando o que há de positivo promulgado na Constituição de 1988 com suas virtudes, defeitos ou limitações.

A vida mostra que o País não alcançou a plena maturidade nas relações institucionais. A verdade, nua e crua, é que, entre nós, a democracia não está consolidada, muito pelo contrário.

Assim como a realidade indica que não há inteira garantia da soberania nacional, porque essa também se encontra ameaçada, hoje mais ameaçada que ontem, frente aos cenários provenientes de um quadro geopolítico profundamente instável e perigoso, das constantes investidas contra as nossas riquezas naturais, com nossas dimensões continentais e uma população que supera os 200 milhões de habitantes.

Inúmeros historiadores, jornalistas e forças políticas, têm reiteradamente declarado que não se pode falar em democracia perene no País enquanto existir o monopólio das comunicações no Brasil em mãos de poderosos grupos privados, associados e subalternos a interesses estratégicos do Mercado financeiro.

Tanto como não é possível afirmar que a soberania do Brasil encontra-se plenamente assegurada, quando esse capital rentista, associado a interesses escusos, especialmente dos EUA, agem, à luz do dia, contra a democracia, o País, como na atualidade.

Assim, a energia criativa do povo brasileiro, no sincretismo de raças que aqui viceja e que constitui singular unidade e diversidade num País continente, onde se fala uma só língua, sem movimentos separatistas, deve recuperar o contínuo histórico, várias vezes interrompido e retomado, através de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Estratégico.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Segunda Guerra Fria

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Há convulsões de todas as formas acontecendo no mundo. Desde as permanentes ameaças e consecuções do terrorismo fundamentalista no continente europeu, nos Estados Unidos, associadas às sistemáticas agressões aos direitos trabalhistas, que revelam explosivo caldo de cultura nas sociedades.

Os fatos indicam que estamos atingindo uma nova etapa, para além dos conflitos regionais que sacudiram fortemente várias regiões do planeta, mais especificamente a partir do início do século XXI, notadamente na Ásia e continente africano, fomentados por interesses geopolíticos dos EUA e do capital financeiro global.

O golpe “suave” perpetrado contra o regime democrático e a presidente Dilma Rousseff em nosso País, o processo contínuo de desestabilização contra a soberania da Venezuela, a ascensão ao poder do presidente Macri na Argentina, depois de intensa campanha de difamação dos governos progressitas anteriores, são parte desse movimento.

Assim como a escalada de ataques políticos midiáticos contra os governos da Bolívia e Equador, mostram claramente que a América Latina entrou definitivamente no alvo de subversões perpetradas pela sanha imperial norte-americana e do capital rentista.

O cerco à Rússia no teatro geopolítico global indica igualmente a existência de uma perigosa escalada militar que pode se intensificar, aumentando as possibilidades de situações imprevisíveis do ponto de vista de um confronto bélico em larga escala.

Acertou o historiador Moniz Bandeira ao concluir sobre a existência de uma Segunda Guerra Fria nos tempos atuais, cujos alvos centrais são os BRICS mas que se estendem para outras nações como Portugal, cuja população teve a “ousadia” de eleger um governo progressista e se mostra irredenta com as exigências brutais da banca financeira.

Não tem sido casual o ressurgimento do nazifascismo, com suas nuances, por todos os lados. Como em nosso País, onde ser de extrema direita virou moda em setores das elites, extratos médios, coisa considerada abominável algum tempo atrás.

O golpe contra a presidente Dilma Rousseff foi urdido com um largo tempo de preparação, e sofisticado, onde a grande mídia joga papel ideológico e de desinformação. Assim, é justo considerar que no Brasil a luta democrática e social, pela soberania nacional, será tenaz e prolongada.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Os rumos da nação

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Diante da profunda crise das instituições da República, a debacle do farsesco, interino, governo Michel Temer, da ofensiva neoliberal contra o País promovida pelo capital financeiro global e seus prepostos nativos, há que se perseguir os caminhos de superação da atual, dramática realidade em que se encontra o Brasil, através da luta política concreta.

Esse caminho terá rumo consequente através do combate intenso em defesa de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Estratégico que promova a luta contra o retrocesso golpista em curso, na reafirmação do contínuo Histórico do País, da sociedade, interrompido, como em outras épocas, pela ação das forças nativas retrógradas, antidemocráticas, entreguistas, associadas à banca rentista, aos objetivos imperiais.

Com tal ideário é possível compor amplo leque de alianças sociais, políticas, que possibilite aglutinar setores dispersos, fragmentados por um movimento golpista cuja intensidade e complexidade ainda não foi suficientemente compreendido pela grande maioria do povo brasileiro.

Esse golpe é na verdade uma sofisticada, agressiva ação autoritária, antidemocrática, que fere gravemente os interesses nacionais, jogando-se com ferocidade sobre as garantias sociais arduamente conquistadas ao longo de décadas, e com ambição de desmantelar as estruturas produtivas brasileiras, públicas, mistas, privadas.

O que se busca é o desmantelamento do Estado, construído com avanços e recuos, especialmente de 1930 aos dias atuais. Uma sanha predadora que tem como artífice mor o capital financeiro.

E conta com o apoio decisivo da grande mídia no intuito de desestabilizar profundamente a vida democrática, consolidar o golpe contra a presidente da República, semear a cizânia, incitar o ódio, articular um campo social retrógrado em setores médios.

Bem ao estilo da cartilha dos “golpes suaves” já encetados em várias partes do mundo onde a primazia da banca internacional, os objetivos geopolíticos dos EUA se impõem.

Voluntarismo, exclusivismo, hegemonismo não irão responder aos reclamos das grandes maiorias sociais, aos propósitos imediatos ou futuros da nação. Há que se constituir no curso da luta política objetiva, diária, os rumos de uma ampla frente democrática, patriótica. Em defesa do povo brasileiro, da nação, sob graves ameaças.

sábado, 9 de julho de 2016

Farsesco

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


É preciso constatar, como vários já o fizeram, que o golpe em curso em nosso País além de sequestrar mais de 54 milhões de votos, portanto a cidadania da maioria dos eleitores, vem acarretando enormes prejuízos aos propósitos da nação.

A sua consecução é, sem dúvida, fruto de um movimento regressivo, econômico, social, aos interesses nacionais, que não se limita ao Brasil mas estende-se à América Latina como um todo. Reflete uma contraofensiva do capital financeiro, em um período de grave crise estrutural do sistema capitalista mundial.

Assim a globalização financeira, seus instrumentos de poder, coerção contra os povos, vão se utilizando de todos mecanismos que dispõem para subjugar as sociedades, nações, que intentam algum projeto soberano de desenvolvimento nacional ou qualquer protagonismo no cenário geopolítico internacional, por menor que seja.

Quer dizer, a política adotada pelo capital rentista não abre mão da utilização de formidáveis prensas para esmagar os anseios de autonomia das nações. Da mais relativa que se possa constatar até aquelas mais consequentes que anseiam por um lugar ao sol, justo, solidário, no teatro das relações globais, seja econômico, comercial, industrial, cultural, diplomático etc.

Nos EUA, diante da crise econômica que os assola, o xadrez da política interna deixa terríveis opções eleitorais ao povo norte-americano que deverá optar entre uma candidata do establishment de Wall Street ou um personagem dos tempos sombrios com suas ameaças aos imigrantes, retrocesso daquilo que restou, em outras décadas, de progressista.

Esses são os períodos de crise profunda do capital financeiro global. Em passado não muito distante ascendeu o nazi-fascismo em meio a uma debacle econômica que arrastou a humanidade à ruína além de dezenas de milhões de mortos, no mais trágico conflito armado da História da humanidade.

O que acontece no Brasil é parte do atual contexto mundial. Mudam as características regionais, o papel estratégico de nação continente, a 7a economia mundial, as riquezas imensuráveis.

O governo Temer é uma farsa, grotesco. Mas as ambições contra o Brasil avultam superlativas. No plano tático é essencial a defesa de eleições presidenciais, via plebiscito. Estrategicamente assoma a luta democrática, patriótica em defesa da nação ameaçada.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Faíscas

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


O plebiscito que deu vitória à saída do Reino Unido da zona do Euro é uma faísca numa pradaria ressecada.

Porque há insatisfação geral com as diretrizes para as nações que integram a comunidade europeia, que têm beneficiado o capital financeiro, penalizando a maioria dos Países, especialmente os setores médios e a classe trabalhadora.

É claro que existem outros fatores incidindo diretamente sobre as grandes maiorias no velho continente, como as formidáveis ondas de refugiados provenientes do Oriente Médio e África. Mas é preciso entender os imigrantes em sua forma clássica, e os refugiados.

Os primeiros sempre existiram em grande número, especialmente nos séculos XIX, XX e atual milênio, em decorrência da pobreza, oferta de trabalho, péssimas condições salariais e de vida no continente africano, Ásia e América Latina, alimentados pelo sonho de uma vida melhor seja na Europa ou nos Estados Unidos.

Enquanto o sistema capitalista apresentava índices de crescimento, principalmente durante os chamados “anos dourados” que se estenderam do pós Segunda Guerra Mundial ao início da implantação dos governos neoliberais via a primeira-ministra inglesa Margaret Thatcher e o presidente dos EUA Ronald Reagan nos anos 70, os imigrantes foram relativamente tolerados. Ocupavam primordialmente serviços braçais ou outros desprezados na comunidade europeia.

Com a ascensão da Nova Ordem neoliberal, o grande crash sistêmico de 2008, a ruína das economias no primeiro mundo, a “prosperidade contínua”, vendida como ouro de tolo às pessoas pelos arautos da globalização do rentismo, espatifou-se. E com o desemprego em massa aflorou a intolerância aos imigrantes.

Já o fenômeno atual das ondas de refugiados rumo à Europa soma-se às guerras de rapina contra os Países do Oriente Médio e África, destruindo parcas infraestruturas em várias nações, restando aos respectivos povos a fuga em massa dos conflitos, da fome endêmica. É o caldo de cultura onde assenta a intolerância, a xenofobia e o terrorismo fundamentalista.

Não é possível entender a onda reacionária no Brasil, América Latina, dissociada da ofensiva do capital financeiro contra os povos, às riquezas dos Estados soberanos. São tempos de resistência democrática e patriótica no Brasil. De luzes contra o obscurantismo, em defesa da humanidade.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Prazo de validade

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Há ainda quem afirme que estamos num Estado de Direto Democrático, apesar do golpe parlamentar perpetrado contra uma presidente legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos.

O historiador Moniz Bandeira em entrevista publicada no site Vermelho afirmou que o que está em curso no País não será compreendido se nos “limitarmos à analise dos conflitos domésticos”.

Ou mesmo às ações da maioria parlamentar, como na Câmara dos Deputados, expostas pelo “circo dos horrores” durante a votação do impeachment da presidente Dilma, mostrada aos olhos da opinião pública nacional e internacional.

O que espanta é que o golpe é mais compreendido, em sua inteireza, fora do Brasil que dentro de suas fronteiras.

Isso porque a grande mídia, monopolista dos fatos, narrativas do cotidiano nativo, é parte central no putsch contra a nação e sua jovem democracia.

Uma mídia poderosa que age para “blindar” as versões sobre a via autoritária em que tentam mergulhar o País. Os ataques que vem sofrendo a chamada imprensa alternativa, que subsiste através da internet, é para silenciar a real natureza do golpe.

Ferindo o espírito democrático das várias interpretações dos fenômenos que incidem sobre a realidade política, social, cultural do momento que vivemos.

Que só é possível em um País continente, com mais de 200 milhões de habitantes, a 7a economia mundial, com a participação das elites retrógradas internas, do “Mercado” rentista e a “Governança Mundial”, o apoio efetivo dos EUA, seu azeitado aparato de inteligência e subversão agindo conta o Brasil.

Tem razão a presidente Dilma Rousseff ao afirmar que o golpe é contra a democracia, os “movimentos sociais”. Porém ultrapassa a isso. É a tentativa de recolonizacão do País, a destruição do Estado nacional, do seu protagonismo geopolítico, como nos BRICS.

Tanto como o assalto às suas riquezas estratégicas, a fragmentação da sociedade nacional, a autoestima, identidade como povo, o descortino do seu presente e futuro.

É uma operação sofisticada, com abate da vida democrática. O interino, ilegítimo governo Temer é peça menor, descartável, num projeto que visa uma nação subalterna. Tem prazo de validade.

Assim urge uma ampla frente democrática, patriótica, um plebiscito que antecipe eleições presidenciais em defesa da democracia, do Brasil.

terça-feira, 21 de junho de 2016

Aldo Rebelo: Plebiscito visa resgatar a legalidade e legitimidade

Entrevista de Aldo Rebelo ao Valor Econômico, publicada nesta terça-feira, 21/06, reproduzida no Vermelho:


Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa e liderança do PCdoB, reforçou a proposta de plebiscito lançada pelo PCdoB como alternativa para enfrentar a crise política do país. “O plebiscito não é uma bandeira, é uma plataforma. A proposta do plebiscito tem o objetivo de resgatar os dois elementos decisivos para a governabilidade, que são a legalidade e legitimidade”, defendeu Aldo em entrevista ao jornal Valor Econômico.

E completa: “A legalidade do atual governo [da presidenta Dilma Rousseff] está viciada pela ausência de um crime de responsabilidade que justifique o afastamento da presidenta. E a legitimidade está afastada no momento em que o governo não obteve nas urnas a autoridade para governar. Diante disso a autoridade original que é o voto do eleitor constitui a única solução não só possível como duradoura”.

Aldo reforçou que a população tem “interesse numa saída que devolva ao país a expectativa de um governo que reúna legalidade e legitimidade”.

“Em vários momentos de nossa história esse conflito surgiu. No Fico [de D. Pedro I], na abdicação de D. Pedro I, do golpe da maioridade, na República, em 1930 e em 61, na aprovação do parlamentarismo. Em todos esses momentos você tinha um dos polos da governabilidade fragilizado, o da legalidade ou da legitimidade.”

Ele disse ainda que o objetivo é de que a proposta do plebiscito seja amplamente discutida pela sociedade. “Os detalhes de uma saída institucional ficam por conta da criatividade da política. O problema é que vai criar a solução. A ideia do plebiscito ou de outra alternativa vai nascer menos da articulação política que do mal-estar que toma conta do país em função do antagonismo das forças representadas por Dilma e Temer”, salientou.

Sobre o apoio a essa proposta, Aldo destacou que já conversou com todos os partidos e que o “apoio é aquele derivado da busca de uma solução que pacifique o país e que se torne um lenitivo para o drama e para os conflitos que enfrentamos atualmente, de natureza ideológica e política, de legalidade e legitimidade”.

Aldo apontou a crise de legitimidade do governo de Michel Temer (PMDB), que chamou de “autoevidentes”, a partir do fato de que “o governo luta desesperadamente para manter estabilidade, pela renúncia de três ministros em pouco mais de um mês e pelo esgarçamento da governabilidade”.

“Mas o governo não teve vitórias importantes no Congresso como a DRU e sinalizou rumo ao controle de gastos?”, questionou a jornalista Maria Cristina Fernandes. E Aldo respondeu: “Embora tenha sido importante alcançar maioria em votações importantes, as circunstâncias que envolvem a legitimidade deste governo no Congresso não asseguram que este cenário permaneça. O curto circuito no edifício da governabilidade, da coesão social e da unidade nacional faz com que seja necessário contemplar algo inusitado como a consulta fora do calendário eleitoral”.

Para o ex-ministro, a realização de um plebiscito e a realização de novas eleições daria um eixo de estabilidade ao governo. “Os fatores que reduzem o coeficiente de legalidade e legitimidade do Executivo têm uma causa muito clara que é o afastamento da presidenta e a ascensão do vice. É preciso encontrar na Câmara e no Senado os personagens que conduzirão este debate”, salientou.

Sobre as propostas de alteração na legislação de combate à corrupção, Aldo destacou que é tarefa do Congresso atualizar as leis “preservando o que há de virtuoso e coibindo ou modificando aquilo que se constituiu em deformidade”.

“A corrupção é uma manifestação da morbidez que atinge a política e que deve ser combatida para que não comprometa as elevadas decisões que a política tem que adotar. Os responsáveis por ela tanto na agenda pública quanto os agentes do mercado devem ser condenados”, declarou Aldo sobre a Lava Jato.

Aldo destacou a importância da participação popular na definição dos rumos do país. “É preciso consultar a história, em busca do protagonismo em momentos cruciais da vida das nações. Quando [o poeta alemão] Goethe encontrou Napoleão, perguntou-lhe o que diferenciava a tragédia como destino na antiguidade e naquele momento. Ouviu de Napoleão que na antiguidade a tragédia era marcada pela renúncia dos homens ao seu destino, que estava nas mãos dos deuses. Com a política, o homem subtraiu dos deuses a previsão do destino. A política passou a ser fonte do destino e da tragédia. Ou a política se apropria do destino do país, ou a sociedade ficará à mercê dos deuses, de corporações ainda imaturas”, comparou.

Aldo afirmou que alguns poderiam apontar que tais “corporações” se trate do Judiciário, da mídia, empresas, “que buscam protagonismo sobre o destino e a tragédia”.

“Cada um se julga legítimo nesse papel. Mas só aquela que busca no voto a legitimidade do povo, essa unção, tem a capacidade de assumir sem uma contestação muito forte esse protagonismo. Não vejo outro poder que não o da política, com todos os seus vícios e virtudes, que são reflexo da própria sociedade. Isso serve para Napoleão e serve para o século 21. Fora da política é difícil encontrar quem possa conciliar os antagonismos da sociedade”, acrescentou.

“Independente de quem tenha maior receptividade a esta proposta, não se deve excluir ninguém. O Brasil só vai ter solução se recompuser a coesão em torno de seus desafios. O país dividido, misturado na desconfiança de seus setores médios da sociedade, não encontra energia para enfrentar seus desafios. O país não será capaz de encontrar essa energia no fosso que separa o povo e sua elite, uma elite que nos deu [José] Bonifácio e [Roberto] Simonsen. Ou o país busca uma unidade ou vai se exaurir em confrontos. Não tem solução para o Brasil sem englobar povo, classe média e elite. Qualquer solução excludente imobiliza”, defendeu o dirigente comunista.

Do Portal Vermelho, com informações do Valor Econômico