quinta-feira, 29 de setembro de 2016

A política do caos

Meu novo artigo semanal:


O que vemos no Brasil atual é o aprofundamento das políticas de mundialização do capital financeiro sobre os Estados soberanos, contra as históricas conquistas trabalhistas adquiridas através de muita luta, suor, sangue mesmo, desde o final da 2a Grande Guerra Mundial.

Trata-se de um processo demolidor das sociedades erigidas nesses últimos 71 anos, com todas as suas virtudes, e seus inumeráveis defeitos, em vários aspectos: político, cultural, ideológico, econômico etc.

A globalização financeira e parasitária vem se dando em etapas, não de maneira planejada mas via sofreguidão acumulativa do capital fora do processo produtivo, para que não fique pedra sobre pedra da sociedade contemporânea.

Na medida em que as manifestações de resistências sociais, dos povos e nações, são postas na defensiva através de uma hegemonia política totalitária, onde joga papel preponderante a grande mídia globalizada associada ao rentismo, aí a Nova Ordem mundial avança como uma retroescavadeira destruindo o tecido das sociedades.

Sob o falso discurso de uma era sem fronteiras, do cidadão global, de uma única sociedade mundial, destrói-se não só a identidade cultural, antropológica das sociedades, mas a condição das nações serem protagonistas dos seus próprios destinos, submetendo-as a um total desnorteamento.

Em recente artigo os economistas Luís Gonzaga Belluzzo e Galípolo indicam que pela primeira vez a renda dos 1% dos mais abastados do planeta equivale à de 99% da população. Esse é o destino da sociedade a que a globalização da Nova Ordem mundial conduz.

Dizem os economistas: “pretendem a rejeição ao outro, a reputação das causas do mal aos que não são iguais, incitam o ódio de classe, gênero, raça, religião pelos quatro cantos do globo... onde se manejam, através da política e da mídia, a técnica das oposições binárias que se esparramam nas modernas interações das redes sociais, tentam sustar a articulação do movimento de grupos sociais heterogêneos em uma grande coalizão progressista (e patriótica), onde decisões sejam permeadas por instâncias democráticas”.

É uma estratégia do retorno ao poder das forças neoliberais ortodoxas pela via totalitária do pensamento único, a criminalização da política. Cabe-nos a luta em defesa do progresso social e da nação sob graves ameaças.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Encruzilhada

Meu novo artigo semanal:


O viciado processo de impedimento, e a deposição da presidente Dilma Rousseff, incorporam-se na conturbada História da tradição política republicana brasileira, incluindo o período posterior à promulgação da Constituição de 1988.

Após a debacle da União Soviética e a hegemonia unipolar dos Estados Unidos assistimos a uma destruição das conquistas sociais sem precedentes na História contemporânea, uma infinidade de guerras de rapina até os dias atuais e uma brutal tragédia humanitária.

Junto à onipresença imperial norte-americana alavancou-se o domínio global do Mercado financeiro em todas as esferas: política, cultural, ideológica e econômica.

Com tal hegemonia ascendeu uma espécie de Governança mundial apoiada em instituições internacionais que, ou foram capturadas com vistas aos objetivos hegemônicos dos EUA, da globalização financeira, ou foram criadas para tal fim.

Uma das metas da Nova Ordem neoliberal factualmente inaugurada pela ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, o presidente americano Ronald Reagan, um obscuro astro de filmes B de Hollywood, foi a afirmação estratégica anglo-americana, a consolidação da “santa aliança” do capital rentista com os novos centuriões do século XXI.

Incluindo a alienação financeira dos Estados soberanos como questão central aos atuais “donos” do mundo, com enormes resistências sociais dos segmentos agrupados na defesa da soberania dos povos, das nações. Em resumo, é o que está em curso no Brasil.

Mas o surgimento dos BRICS, da China como nova potência econômica, financeira global, da Rússia como protagonista militar, econômica, de recursos naturais decisivos como o petróleo, o gás que abastece a Europa, passa a exigir outra ordem global multilateral, uma tendência irreversível.

Não é possível entender a dramática conjuntura nacional sem ligar os fios que a prendem ao cenário mundial do domínio do capital financeiro, dos interesses geopolíticos dos EUA. Daí o papel da grande mídia que impõe a agenda política do País.

Por isso o Brasil necessita de um projeto de desenvolvimento estratégico, da união de largas correntes da sociedade em torno de outro rumo político, democrático e soberano. Que reafirme a sua integridade e protagonismo, a condição de ser uma nação solidária num cenário global profundamente tormentoso.

Luciano Siqueira: Prevalece a multiplicidade de alianças

Do blog do Luciano Siqueira, seu texto publicado no Vermelho e no blog de Jamildo:

Caleidoscópio partidário



O jornal O Globo publicou um infográfico em que exibe a imensa multiplicidade de alianças partidárias celebradas para o pleito do próximo dia 2.

Embora dois partidos – o PCdoB e o PT – acumulem maior número de alianças entre si, todos os demais integram coligações das quais participam praticamente todas as agremiações legalmente constituídas.

O PCdoB, vacinado contra a rigidez tática e o sectarismo, atento à natureza eminentemente local do pleito, exerce o máximo de amplitude e de flexibilidade, preservando, entretanto, em cada coligação de que participa, sua identidade, suas convicções teóricas e suas opiniões políticas sobre a questão nacional, respeitando as dos aliados.

A convergência se dá em torno de programas para as cidades.

É o óleo na água, como costumam dizer os comunistas: juntos, mas não diluídos entre si, cada um no seu quadrado, plenamente identificáveis.

Mesmo o PT, que anunciou diretiva nacional proibitiva de alianças com partidos cujos parlamentares votaram a favor do impeachment, em inúmeras situações se fez flexível. Caso do Recife e Olinda, onde faz aliança prioritária com o PRB, que votou fechado pelo afastamento da presidenta Dilma; de Salgueiro, onde apóia chapa composta pelo PMDB e pelo DEM e Caruaru, onde apoia o candidato do PSB e assim por diante.

Nada de errado. Diretrizes esquemáticas e rígidas não casam com a realidade. A imensa diversificação política e cultural que marca a sociedade brasileira, que impacta a fisionomia da quase totalidade dos partidos, tem seu ápice nas eleições municipais.

Poderia ser diferente? Certamente sim – desde que uma reforma política de sentido essencialmente democratizante, e não restritivo, viesse a adotar o sistema de listas preordenadas pelos partidos para a disputa das casas legislativas. Esse dispositivo, por si mesmo, contribuiria de modo determinante para a necessária triagem via voto popular, fazendo desaparecer naturalmente legendas que não ultrapassam limites cartoriais.

De outra parte, a sempre reincidente proposta de adoção de cláusula de barreira, restritiva da presença no Parlamento de partidos eventualmente situados como minoritários, faria uma triagem impositiva, antidemocrática.

A questão vem sempre à tona no curso dos episódios eleitorais e permanece hibernada nos interregnos.

Agora que o país atravessa período marcado pela regressão política e institucional, vem sendo abordada em paralelo às campanhas eleitorais, como que preparando o ambiente para mais um golpe nos processos democráticos.

De toda sorte, tão logo se encerrem as eleições municipais, às forças do campo democrático cumpre incluir o tema na agenda da resistência.

Belluzzo e Galípolo: A economia em guerra com a sociedade

Do Vermelho, texto de Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo, publicado na Carta Capital:


O absolutismo financeiro encaminha o conflito civil global e orienta todas as suas polarizações.

A ascensão dos investimentos transfronteiriços nas décadas recentes não configura a primeira explosão significativa da globalização financeira. O estudo Financial Globalization: Retreat or reset, do McKinsey Global Institute, publicado em 2013, confirma que a Segunda Revolução Industrial coincide com uma nova era da mobilidade de capitais, que se estendeu, aproximadamente, de 1860 a 1915, quando os ativos de investimentos estrangeiros globais alcançaram 55% do porcentual do Produto Interno Bruto de uma amostra significativa de países.

A participação dos ativos estrangeiros globais sofreu uma queda acentuada no período que compreende as duas grandes guerras mundiais e a Grande Depressão, voltando a atingir seu pico histórico apenas no início dos anos 1990. Recentemente, tais ativos alcançaram 160% do PIB dos países da amostra.

Antes ou agora, a globalização jamais cumpriu as promessas de dependências harmoniosas. A fantasia de capitais abundantes transbordando das economias centrais paras as periféricas, em busca de maior remuneração pelo seu emprego (em decorrência de uma situação “inicial” de escassez), homogeneizando sociedades e taxas de juro ao redor do globo, vive apenas nas mentes herméticas de alguns economistas.

O verdadeiro sentido da globalização é o acirramento da concorrência entre empresas, trabalhadores e nações, inserida em uma estrutura financeira global monetariamente hierarquizada. A convulsão das sociedades ante a falência dos nexos econômicos é o corolário das simbioses e contradições das relações “inter-nacionais”, que elevaram exponencialmente a complexidade da gestão das políticas econômicas nacionais. Os dados sobre concentração de renda corroboram a polarização observada na população.

Conforme o Global Wealth Databook, publicado pelo Credit Suisse, a riqueza acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial agora equivale, pela primeira vez, à riqueza dos 99% restantes. A Oxfam afirma que, em 2015, apenas 62 indivíduos detinham a mesma riqueza que 3,6 bilhões de pessoas, a metade mais afetada pela pobreza da humanidade.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico afirma que, entre 1975 e 2012, perto de 47% do crescimento total da renda antes de impostos nos Estados Unidos foi para o 1% no topo. O Fundo Monetário Internacional aponta queda de 11% na participação da população de renda média entre 1970 e 2014 nos Estados Unidos, em razão do “baixo dinamismo do mercado de trabalho”. A tendência de polarização é consistente para diferentes cortes de definição de renda média.

Não é recente a inquietação com o movimento do capitalismo impulsionado pelas contradições entre sociedades com “espaços democráticos” nacionais e mercados globais. Ainda em 1848, o velho Marx, ao observar o desenvolvimento “de um intercâmbio universal e uma universal interdependência das nações”, sentenciou: “Assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar os poderes infernais que invocou”.

Em Guerres et Capital, Éric Alliez e Maurizio Lazzarato afirmam: “O capitalismo e o liberalismo carregam as guerras dentro de si como as nuvens carregam a tempestade. Se a financeirização do fim do século XIX e início do século XX conduziu à guerra total e à Revolução Russa, à crise de 1929 e às guerras civis europeias, a financeirização contemporânea dirige à guerra civil global, ordenando todas as suas polarizações... À era da desterritorialização sem limites de Thatcher e Reagan sucedeu a reterritorialização racista, nacionalista, sexista e xenófoba de Trump, que assumiu a liderança do novo fascismo”.

Ante o nervosismo da insegurança econômica, a polarização política se eleva, fomentada pelo crescimento da massa daqueles que tiveram suas condições de trabalho e vida precarizadas na senda da arbitragem geográfica de salários, impostos e juros pela finança globalizada.

A política e a mídia tornam-se o palco de demagogos que capitalizam essas fontes de preocupação e raiva, manejando com desembaraço a técnica das oposições binárias, método que se esparrama nas modernas ações e interações entre os participantes das redes sociais.

A rejeição ao outro e a reputação das causas do mal aos que não são iguais excitam o ódio de classe, raça, religião e gênero pelos quatro cantos do globo, impossibilitando a articulação do movimento de grupos sociais heterogêneos em uma grande coalizão progressista, reduzindo a esperança de reedição de um ambiente econômico onde decisões sejam permeadas por instâncias democráticas.

O protofascismo de Trump não é um fenômeno isolado. O Brexit foi marcado pelo assassinato da deputada britânica Jo Cox. Antes do ataque, o assassino gritou: “Reino Unido primeiro”, lema da ultradireita britânica.

Ao analisar a vitória nas eleições regionais do Alternativa para a Alemanha, partido de extrema-direita, a revista Der Spiegel afirmou: “A estratégia de apresentar uma solução única e incontestável deve ser reavaliada. Caso contrário, o mundo estará encarando uma era na qual serão cada vez mais fortes aqueles que não oferecem qualquer solução, os que só oferecem rejeição e medo”.

No Brasil, as heranças e sestros da casa-grande aproveitam-se dos desconfortos da crise econômica deflagrada pelos aloprados dos mercados financeiros em contubérnio com um governo aturdido por suas próprias incoerências, para assaltar trabalhadores, aposentados e o orçamento público. A limitação dos gastos com serviços públicos cauciona o rentismo sem limites.

Destroçada pelas exigências da política antidemocrática dos tecnocratas de turno, a economia entrega seu destino às forças do empobrecimento conceitual e da apologética sem limites. O esvaziamento se faz em nome da despolitização e da “limpeza ideológica”.

Políticos e oficiais do governo valem-se de conceitos econômicos para limitar a disponibilidade de políticas que pareçam viáveis para a comunidade. O socorro aos bancos aparece tão inevitável quanto o desamparo aos idosos e trabalhadores.

Por rádio, televisão e jornal as pessoas são “informadas” de que precisam se sacrificar, aceitar cortes nos gastos sociais e menos direitos e benefícios trabalhistas, ou encarar a destruição da economia – tudo em nome da ciência econômica.

Trabalhadores devem cumprir maiores jornadas e por mais tempo em suas vidas. Os impostos e as tarifas públicas serão maiores, mas os serviços públicos serão reduzidos. Já a transferência de recursos públicos ao rentismo, seja pela compra de ativos podres, seja pelo pagamento de juros exorbitantes, não está em discussão, essa é determinada pelo mercado, deus ex machina.

O necrosamento do tecido econômico e o esgarçamento do social empurram os acuados, pelo discurso da inevitabilidade econômica, a abraçarem a conclusão de que “o inferno são os outros”. Se os empregos foram tomados, o Estado onerado e a paz ameaçada por aqueles de nacionalidade, religião, gênero, opção sexual, raça ou ideologia diferentes, a solução passa pela sua exclusão ou eliminação.

Ao explicar a banalidade do mal, Hannah Arendt aponta que as maiores maldades do mundo podem ser perpetradas por homens comuns, sem razões malignas ou intenções demoníacas, mas seres humanos que abdicaram totalmente da característica que mais define o homem como tal, a capacidade de pensar.

Para Arendt, a manifestação do ato de pensar não é o conhecimento, mas a habilidade de distinguir o bem do mal, de fazer juízos morais. Essa incapacidade de pensar permitiu que muitos homens comuns cometessem atos cruéis numa escala monumental jamais vista, como no nazismo. Sua esperança repousa no “pensar”, como poder para as pessoas evitarem catástrofes nesses raros momentos de dificuldade.

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Estado crítico

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


A cassação do deputado Eduardo Cunha, político sem escrúpulos, vingativo e frustrado não encerra uma fase terrível da vida política institucional nacional, ao contrário, inicia novo capítulo de uma tragédia, ao tipo grega, que vem levando o País a uma espiral de fatos nocivos econômicos, políticos, psicossociais.

Já as grandes maiorias que lutam diariamente vêem-se em condições adversas, quando não deploráveis, na labuta por um lugar ao sol, no sagrado direito a uma vida digna.

No Brasil, uma nação continental, de extraordinárias riquezas, mais de 200 milhões de habitantes, as desigualdades continuam gritantes, abissais, onde um ínfimo grupo de potentados vivem muito bem e cada vez melhor.

Enquanto setores de uma sub elite, abduzida por uma narrativa fantasiosa do monopólio midiático, mira-se embevecida no estilo de vida desse clube exclusivo de biliardários, e sonham, como se isso fosse possível, algum dia, ser sócio dele.

Mas não estamos em uma novela, é a vida real, áspera, implacável, em um País que é a 7a economia mundial que continua, no entanto, sob o jugo do “Mercado” financeiro com sua agenda global hegemônica, do politicamente correto, inimigo das aspirações dos povos, onde setores econômicos retrógrados, antinacionais, antissociais, orbitam em torno desse capital parasitário, feito satélites.

Com a cassação de Eduardo Cunha, a deposição do governo Dilma, através de um golpe, o “homem bomba” Cunha deve voltar-se agora contra o PSDB, PMDB etc., salvo algum acordo de bastidor tirado do chapéu mágico da atual política nacional. Dessa forma, o País tem navegado à deriva ou em uma rota esquizofrênica.

Porque sem um projeto estratégico que indique um norte efetivo aos rumos da economia, da sociedade, da política nacional, a nação transformou-se em uma comunidade fragmentada, onde prevalecem as corporações, sejam elas do “Mercado” parasitário, da grande mídia, de grupos que disputam o poder pelo poder entre si, até as mais insignificantes.

Já a linha do governo Temer é a desconstrução do Estado nacional, das históricas conquistas trabalhistas, sob os ditames do capital rentista. Ou se retoma, via política concreta, os caminhos democráticos, soberanos da nação ou esse túnel em que trafegamos levará a um desfecho dramático aos interesses do povo brasileiro.

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Democracia e nação

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


As manifestações realizadas em algumas cidades brasileiras como em São Paulo, com mais de 100 mil pessoas, contra a deposição de Dilma Rousseff, mostram que as insatisfações sociais são muito maiores que “grupos de 40 pessoas” como Temer falou à mídia.

Aliás, os carimbados Black Blocs, sumidos desde as convulsões sociais de 2013, voltaram às ruas. As provocações andam soltas a serviço de óbvio script premeditado.

Já o impedimento da ex-presidente Dilma não obedeceu às regras fixadas pela Constituição de 1988, num dos seus mais graves institutos, resultou da ação dos que foram derrotados nas urnas e à queda de popularidade de Dilma.

Que foi corroída pela mais séria crise estrutural do capitalismo desde a debacle de 1929, com a ruína da economia mundial, tragédia para centenas de milhões de trabalhadores, penúria, fome generalizadas, associada a erros políticos e econômicos na gestão da ex-presidente.

O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, em entrevista antes do impedimento, afirmou ao jornalista Luís Nassif que o Brasil ainda não possui efetiva tradição democrática. Há um viés autoritário em nosso itinerário republicano, mesmo depois da promulgação da Constituição de 1988.

Após o regime ditatorial, dos quatro presidentes eleitos dois sofreram impeachment por razões políticas, outros dois escaparam por pouco embora suas matrizes políticas e econômicas fossem distintas.

Assim como o pacto constitucional, a centralidade dos interesses da nação tem sido prejudicada com a ausência de um projeto duradouro de desenvolvimento em infraestrutura, educação, saúde, incremento das suas potencialidades industriais, científicas, tecnológicas, de Defesa, reféns, inclusive, da hegemonia no País do capital financeiro parasitário.

O Brasil vive sob grave crise econômica de origem externa e interna, alvo de ambições e ingerências geopolíticas globais, assolado por tempestades de ódios difusos propagados via mídia monopolista ligada a grupos retrógrados nativos e forâneos. Age como proprietária da nação.

Nessa nova quadra, é vital travar o combate pela legalidade democrática aviltada e, seja lá quem for, não convém arvorar-se em alter ego dos destinos políticos do País. Assim como urge a luta em defesa dos rumos estratégicos ao desenvolvimento da nação sob ameaças.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

O golpe e a República

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Os caminhos da nossa jovem República têm sido turbulentos, inclusive após a promulgação da Constituição de 1988. Trajetória de obstáculos dramáticos, outros trágicos como o suicídio de Vargas, com gravíssimos prejuízos ao País.

É assim com Dilma Rousseff que sofreu impedimento sem cometer crime de responsabilidade e a anulação de mais de 54 milhões de votos dos cidadãos brasileiros.

É em vão descaracterizar a ação golpista de caráter multifacetário, o alinhamento aos interesses de apoderamento das riquezas do País por parte do Mercado financeiro, além da tentativa de pulverização das conquistas e garantias Históricas dos trabalhadores.

Esse enredo tem a presença norte-americana como demonstra a real espionagem pública, confessa, contra o governo e empresas estratégicas brasileiras pelos órgãos de inteligência dos Estados Unidos, fartamente divulgada através da imprensa mundial, inclusive por órgãos da mídia conservadora europeia e dos EUA.

Essa ação estende-se a outras nações especialmente China, Rússia, Índia que compõem o grupo dos BRICS protagonistas da constituição de uma ordem global multipolar em substituição ao parasitismo financeiro do “Mercado” em crise, à crescente violência norte-americana cada vez mais feroz tanto quanto indica o desmoronamento da sua sangrenta hegemonia unipolar.

No enredo golpista há de tudo: chantagem, extorsão, especialmente na Câmara Federal com a conivência da maioria dos parlamentares, a narrativa fascistóide da grande mídia, decisiva a essa peça arquitetada à luz do dia, à figura grotesca do interino Temer etc.

A trajetória do País e do povo brasileiro sempre foi maior do que aqueles que se interpõem ao seu papel estratégico de nação continente solidária, generosa e soberana. E não será diferente desta vez.

Impõe-se a necessidade de se combater o oligopólio midiático, defender a democratização dos meios de comunicação, reafirmar a nossa soberania contra a sanha do parasitismo financeiro, sem a qual o País estará sempre à mercê de soluções autoritárias, idênticas à que se desdobra na atualidade.

Assim, para se confrontar uma elite nativa retrógrada, associada e subalterna a grupos poderosos do Mercado rentista, é decisivo compor ampla frente democrática e patriótica, pelo desenvolvimento estratégico da nação ameaçada.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

24 de Agosto

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


No dia 24 de Agosto de 1954 o presidente Getúlio Vargas cometia suicídio em resposta à terrível onda reacionária que se abatia contra o seu governo.

Decorreu imensa revolta da população que foi às ruas em ondas de protestos incontidos nas cidades do País, especialmente no Rio de Janeiro, acuando a reação e a grande mídia, sustando um golpe urdido por figuras políticas do udenismo de então, cujo expoente era o governador da Guanabara, hoje Estado do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda.

Lacerda foi o agitador central contra Getúlio com o chamado “mar de lama” em que teria se transformado o governo, tática usada porque não conseguia o respaldo popular nas urnas para ganhar as eleições presidenciais e nos principais Estados da federação.

Arquitetou-se uma campanha golpista diária, apoiada pela grande mídia, para depor Getúlio Vargas, sob o pretexto do resgate da moralidade por notórios corruptos abertamente financiados, inclusive por grupos internacionais.

Mas na verdade o xis da questão era a política em defesa dos interesses nacionais e dos trabalhadores tais como a Consolidação das Leis do Trabalho, pesados investimentos nas indústrias de base estratégicas, a exemplo da Siderúrgica de Volta Redonda, Vale do Rio Doce na mineração, a Petrobrás, política nacional de saúde e educação públicas, o BNDES, Eletrobrás, salário mínimo, voto feminino, inúmeros projetos em infraestrutura etc.

Contra tais medidas insurgiram-se poderosas forças opostas à soberania do País, aos direitos dos trabalhadores. Mino Carta editor da revista Carta Capital afirmou que de lá para cá tivemos presidentes ruins, razoáveis ou excelentes, mas um único estadista, Vargas.

FHC disse que uma das suas metas era enterrar o legado de Getúlio. Em vão. Outros tentaram contornar o que foi de positivo, estratégico ao contínuo histórico da nação em sua gestão.

Hoje frente ao golpe em curso contra Dilma Rousseff há lições Históricas a serem extraídas. A democracia no Brasil jamais será consolidada com a primazia do capital financeiro, do oligopólio midiático diante dos interesses do País.

A outra constatação é que cabe às forças democráticas, patrióticas a constituição, via política concreta, de um projeto de desenvolvimento estratégico que retome os rumos do País. Sem o qual ele ficará à deriva, desnorteado.

Entrevista com o ex-chanceler e diplomata Celso Amorim



Por Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

Ex-ministro das Relações Exteriores do governo Luiz Inácio Lula da Silva e da Defesa na gestão Dilma Rousseff, Celso Amorim assumiu em junho o comando do Conselho de Administração da Unitaid – agência internacional dedicada a facilitar o acesso de populações pobres a medicamentos para o combate à aids, tuberculose e malária.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Amorim, que esteve recentemente no Recife para participar de um evento em comemoração aos 70 anos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), falou sobre o impasse em relação à sucessão na presidência do Mercosul, os efeitos - no país e no exterior - do julgamento da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment e seu possível afastamento definitivo da Presidência, bem como sobre a política externa em vigor, não se furtando, inclusive, de comparar o estilo de 'fazer política externa' dos dois governos a quem serviu como chanceler.

Sobre a presidência do Mercosul, Amorim, que já foi representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), teceu críticas em relação à postura do Brasil no caso e defendeu o diálogo como a melhor forma de se chegar a um consenso. “Você não pode ter uma atitude de exclusão de um país porque você não gosta da política dele”, disse, ao se referir à oposição do Brasil à transferência da liderança do bloco econômico sul-americano para a Venezuela.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista concedida à Agência Brasil:

Agência Brasil: Como o senhor vê o atual momento do Brasil em meio a um processo de impeachment da presidenta Dilma e a mudanças na política externa?

Celso Amorim: Primeiro, vamos esperar até o final, a gente nunca pode abandonar todas as esperanças. Mas pensando na hipótese mais provável, que haja o impeachment, eu acho que isso causa um certo trauma tanto interno quanto externo. Interno porque é uma mudança muito grande de política, já se viu isso. Claro que há toda a argumentação em relação às acusações contra a presidenta Dilma que, a meu ver, não justificaria um impeachment. Mas, além disso, vejo um grande trauma porque não é um impeachment em relação a uma pessoa, mas a um projeto político. Vamos ter um momento longo, esses próximos dois anos pelo menos, com muita tensão social. E com decisões que podem afetar o futuro a longo prazo por um governo que a rigor não foi eleito, então isso é muito preocupante.

Agência Brasil: O ministro das Relações Exteriores, José Serra, em seu discurso de posse, anunciou mudanças nos rumos da política externa brasileira. Como você analisa esse momento?

Amorim: O caso mais emblemático atualmente é essa questão da presidência da Venezuela no Mercosul. Não vou defender o que está se passando na Venezuela, mas eu acho que nessas questões você tem que agir pela persuasão, pelo diálogo, junto com outros países, como o Brasil já fez. Quando o Brasil criou o grupo de amigos da Venezuela não eram amigos do [Hugo] Chávez (presidente da Venezuela de 1999 a 2013). E ele foi induzido a fazer o que não queria. Não só chamar um referendo revocatório, mas ter inclusive observadores internacionais. Isso foi feito através da conversa, da associação com outros países, Estados Unidos, Chile. E agora não, é uma atitude muito condenatória que tem um efeito muito grave para o Mercosul porque, na realidade, você está desrespeitando um artigo básico, que é o fato de que a presidência do Mercosul passa de um país para o outro por ordem alfabética. Em nenhum lugar diz que é por consenso. As decisões do Mercosul são por consenso, mas a passagem da presidência de um país para o outro não requer decisão. Você não pode fazer um referendo para mudar a ordem do alfabeto. A próxima era a Venezuela, então teria que assumir.

Você não pode ter uma atitude de exclusão de um país porque você não gosta da política dele. Esse é o aspecto mais forte. A Argentina e o Uruguai brigaram muito por causa das papeleiras [impasse com fábricas de papel ocorrido em 2006]. Mas nunca a Argentina objetou ao Uruguai de assumir, ou vice-versa. Outro argumento usado é que a Venezuela não poderia presidir o Mercosul porque não cumpriu as suas obrigações. Se for assim, nenhum país pode assumir a presidência porque nenhum país cumpre totalmente suas obrigações. A Venezuela pode estar mais atrasada, mas vamos discutir, persuadir, fazer até um cronograma. O resultado do diálogo a gente não sabe qual é, mas você tem que ter a vontade de dialogar.

Agência Brasil: E na parte comercial?

Amorim: Na parte comercial eu teria que distinguir o que fala o chanceler [o ministro José Serra], outras pessoas do governo e o que fala parte da mídia, quando diz 'Ah, o Brasil não pode se isolar do mundo, tem que fazer outros acordos', como esse da parceria Transpacífica [acordo de livre comércio entre os 12 países banhados pelo Oceano Pacífico]. Se o Brasil fosse participar desses acordos ele teria que fazer concessões muito grandes, inclusive em áreas que até o governo Fernando Henrique – quando José Serra [atual ministro das Relações Exteriores] era o ministro da Saúde – apoiou com muita força, como uma política de combate a aids. Não vou entrar em questões técnicas, mas esses acordos têm cláusulas que vão além do acordo de propriedade intelectual da OMC [Organização Mundial do Comércio]. Para colocar em termos simples, fica mais difícil produzir remédios genéricos para a população. Obriga a pagar patentes muito caras. Tem outras coisas: dificuldade para compras governamentais, que é um instrumento necessário de política industrial. Há vários outros aspectos.

E nenhum dos Brics assinou esses acordos, não é o Brasil que está isolado. Eu acho que o Brasil não tem razão para assinar, deve continuar lutando para ter um acordo na OMC, eu sei que é difícil, e vai fazendo outros acordos com países em desenvolvimento. Você pode até negociar [com a] União Europeia, eu não sou contra, desde que as ofertas sejam compatíveis, desde que não haja um cerceamento à nossa política de saúde, às nossas políticas industriais. Você lê muito os empresários dizerem que há uma desindustrialização do país. Bem, se formos entrar cegamente nesses acordos posso garantir que a desindustrialização vai se acelerar. Pode ser que alguns empresários se beneficiem porque eles acabam se tornando representantes de indústrias estrangeiras aqui, mas o conteúdo de produção local certamente vai diminuir muito.

Agência Brasil: O governo interino tem demonstrado uma tentativa de reaproximação com os Estados Unidos. Como isso pode mudar as relações do Brasil com esse país?

Amorim: Primeiro, os Estados Unidos são uma incógnita porque eles vão ter uma eleição complexa. Mas deixe-me dizer: o Brasil nunca esteve afastado dos Estados Unidos. O Brasil não se submeteu a uma agenda que não era nossa, e que era a agenda da Alca [Área de Livre Comércio das Américas, proposta dos EUA recusada por governos latino-americanos]. Todos aqueles problemas que eu mencionei em relação aos mega acordos internacionais já existiam na Alca. Não poderíamos ter compras governamentais, programas sociais seriam limitados pela extensão da questão de patentes. Não vou entrar em detalhes, mas é uma coisa muito parecida. Mas o Brasil e os Estados Unidos trabalharam juntos durante muito tempo na OMC. Nós atuamos juntos tentando fazer com que a União Europeia abrisse mais sua agricultura. O presidente Bush esteve aqui duas vezes, colocou na cabeça um capacete da Petrobras. Fizemos acordo de etanol para valer, para cooperação com terceiros países. Até em termos políticos tivemos uma relação muito boa.

E um comentário que eu queria ter feito antes: a questão do Mercosul, Unasul, não é só comercial, é uma questão política. O Brasil está inserido nessa região, e temos esse fato que é quase único no mundo, senão único, de um país que tem dez fronteiras e não temos nenhum conflito, nenhuma ameaça de conflito. Mas não é de graça, tem que renovar isso todo dia numa política de compreensão. E eu temo que uma política que deixe de lado – 'ah não, solidariedade é bobagem, não temos porque ajudar a Bolívia, isso é bolivarianismo, não sei o quê' – eu temo que nos coloque numa situação de atrito com esses países e tenha até um efeito econômico negativo. Não só com relação à integração sulamericana, mas nossa aproximação com a África, com o mundo árabe, etc.

Agência Brasil: Como o processo de impeachment pode afetar a imagem do Brasil no cenário internacional, a médio e longo prazo?

Amorim: O Brasil é um país muito grande, uma economia muito importante. É muito difícil qualquer país dizer que não quer ter relações com o Brasil por causa da maneira como houve a mudança de governo. É claro que vai haver dificuldades, inibições. O próprio John Kerry [atual secretário de estado dos EUA] esteve aqui, mas houve 40 parlamentares do Partido Democrata que protestaram. Esse relativo desapreço pelas relações Sul-Sul pode afetar diretamente nossos interesses. Porque entre as grandes economias a que mais cresce é a indiana. A chinesa dizem que cresce pouco mas é 6% ao ano. Se considerar a África como um país – claro que é artificial isso, mas é um cálculo para ter uma ideia – ela seria o quarto parceiro comercial. Viria acima da Alemanha. Então não é um mercado que você possa dizer que não há interesse. Sem falar que tem muitas empresas brasileiras lá.

E sem falar também em outros aspectos que as pessoas podem achar que sejam superficiais, que tudo que não era comércio era blá-blá-blá. Isso é uma falta de percepção. O Brasil tem hoje uma grande penetração econômica em Moçambique, já tínhamos feito um centro cultural que sobreviveu à guerra civil. Fizemos uma fábrica de antirretroviriais. Tudo isso gera uma boa vontade no governo, no povo, que se você considerar tudo isso secundário, blá-blá-blá, você acabará perdendo essas chances. Pessoas falam muito para estudar o custo-benefício, mas você não tem como saber imediatamente. O exemplo de Moçambique: você faz uma fábrica de antirretrovirais num país paupérrimo. Como você vai fazer uma relação de custo-benefício? Você vai fazer isso porque é bom! Agora ao mesmo tempo aquilo predispõe a população favoravelmente para você.

Agência Brasil: Houve uma discordância do senhor com a presidenta Dilma Rousseff na condução da política externa? Quando ela deu posse ao então ministro das Relações Exteriores [Mauro Vieira] o senhor deu entrevista falando que era preciso recuperar a moral dos embaixadores, o prestígio da pasta. O atual ministro também fala em penúria financeira...

Amorim: Eu tenho grande respeito pela presidenta Dilma. Acho que nunca tive discordância com ela em relação a posições. Pode ter havido um ou dois casos menores, que acontece. Mas eu costumava dizer o seguinte: a política externa do presidente Lula ia ser ativa e altiva. Em matéria de altivez, a política da presidenta Dilma seguiu o mesmo padrão. Inclusive quando houve o caso de espionagem dela própria, na nossa área de energia. Ela cancelou a visita aos Estados Unidos. Propôs uma resolução importante na ONU, junto com os alemães, que até hoje tem repercussão. Outra coisa importante que ela não criou sozinha, mas consolidou, foi a criação do banco dos Brics. Agora, por razões que eu nem tenho condições de julgar, ela deu um pouco menos de ênfase aos temas exteriores do que o governo Lula. Uma questão de temperamento, de vocação, talvez ela já estivesse preocupada com a crise econômica que se anunciava. E isso acabou se refletindo em problemas estruturais no Ministério de Relações Exteriores, o que eu pessoalmente lamento. Mas ela não mudou a orientação, não fechou nenhuma embaixada nem falou em fechar.

Agência Brasil: Existe uma necessidade de recomposição do orçamento?

Amorim: Isso eu reconheço que existe. As nossas embaixadas na África mesmo, nenhuma delas foi fechada, mas poderiam ter tido lotação maior. Nós, no governo do presidente Lula, tínhamos feito um projeto para aumento dos quadros diplomáticos de 400 [pessoas], depois para aumentar mais 400. O Congresso aprovou, mas nunca foi implementado. Na África você poderia ter continuado com essa política, porque, em alguns lugares, ter uma pessoa só é muito pouco. Não é que não faça nada, faz. Mas faria melhor se tivesse um ou dois auxiliares.

Agência Brasil: O senhor assumiu no fim de junho a presidência do Conselho de Administração da Unitaid, agência especializada na gestão de medicamentos para combate à Aids, à tuberculose e a malária em países pobres. Já conseguiu perceber quais são os maiores desafios?

Amorim: A Unitaid tem feito coisas muito boas. Ela ajudou a financiar um projeto para formulação pediátrica para aids. É muito interessante porque não é que ela vai agir na pesquisa de ponta para descobrir uma nova molécula, porque isso está fora da capacidade orçamentária, mas ela pode agir no sentido de ter um desenvolvimento de um setor que não está atraindo os laboratórios privados. A organização está estudando agora uma participação financeira para uma vacina para a malária, que seria a primeira. Talvez o grande desafio seja manter as contribuições e se possível aumentar. Com as condições atuais do mundo, há uma competição por recursos. Pretendo fazer visitas aos principais contribuintes. Países que já contribuíram mais e estão contribuindo pouco. Embora os recursos tenham sido suficientes, você tem que ter uma previsibilidade a longo prazo.

Agência Brasil: Ampliar o número de países doadores é um desafio? E tem também a zika, os recursos estão muito direcionados para o vírus.

Amorim: Certamente seria interessante atrair a China, a Rússia, a Alemanha, os países desenvolvidos do Ocidente. Mas também não se pode querer fazer tudo de uma vez, porque a Unitaid funciona de maneira muito harmoniosa. E com relação à zika acho que é uma oportunidade sim. Tem muita gente interessada na zika. E há também na Unitaid preocupações que se ligam a algumas das consequências da zika, que é a saúde materna e dos recém-nascidos.

Agência Brasil: Para terminar, como esse momento do país pode influenciar na Unitaid?

Amorim: Eu pretendo manter com o governo uma relação profissional. Estou dirigindo um organismo internacional que o Brasil ajudou a fundar e que se alinha com políticas de saúde, como o combate à aids. Então não creio que vá haver problemas. Também vai depender: se esses cortes orçamentários que estão anunciados passarem, todos os setores vão ficar preocupados, saúde, inclusive. Seria ruim o Brasil perder essa participação, porque é uma voz forte. Provavelmente, a voz mais forte de um país em desenvolvimento. Mas não creio que vá perder.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

O poder e o capital financeiro

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


O golpe político no País continua o seu curso movido por forças poderosas, globais e nativas, sem previsão de alguma data específica para a sua consecução definitiva, cujo objetivo estratégico é a captura do Estado por forças políticas alinhadas ao capital financeiro globalizado, na tentativa da desconstrução de qualquer projeto estratégico de desenvolvimento factível que assegure a soberania, o desenvolvimento da nação.

A globalização da Nova Ordem mundial exerce, há tempos, intensa hegemonia econômica e política sobre o planeta, com exceção de algumas nações que, atentas às fases da mundialização dos fluxos financeiros, aos processos da construção de instâncias de poderes globalizados, adotaram estratégias de sobrevivência e adequação à nova realidade.

Assim podemos constatar que tudo aquilo que representa obstáculos ao exercício do poder pelo capital financeiro, através de uma espécie de governança mundial, deve ser confrontado não importa se as formas e as relações consagradas sobre Estado e Direito sejam agredidas para se atingir o objetivo pretendido.

Por isso, verifica-se que a própria democracia tem sido uma vítima constante, perdendo dessa forma a sua “autossuficiência” enquanto regime a ser respeitado. Essa fórmula adotada de relativização das liberdades políticas, no sentido abrangente do termo, vem sendo aplicada, com algumas variáveis, tanto no primeiro mundo quanto entre as nações emergentes.

Daí porque institui-se no Brasil um regime autoritário através de elites políticas retrógradas, com o apoio da grande mídia monopolista, que é parte indissociável desse processo golpista, que vai destituindo a presidente Dilma Rousseff, legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos.

No entanto, o objetivo estratégico do capital financeiro é apoderar-se do Estado nação, tornar refém a sociedade, abater qualquer obstáculo prático, ideológico, cultural, que impeça a consecução dos seus interesses.

Assume relevância, como sempre, a efetiva amplitude na tática política, relacionada à análise concreta da realidade concreta.

Tanto como a indeclinável luta de ideias nessa batalha decisiva em defesa da democracia aviltada, do Estado nacional sob ameaças, e a constituição de um projeto de desenvolvimento estratégico que indique rumos ao País.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Terreno movediço

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Com a votação no Senado que define a presidente Dilma Rousseff como ré em processo de impeachment, atinge nova fase a tendência da sua destituição do cargo de principal mandatária do País legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos, sem qualquer acusação que desabone sua integridade, desrespeito à Constituição, substituída pela ilegítima, anacrônica gestão Temer.

Mas como se afirmou não é possível falar em democracia real enquanto existir o monopólio da comunicação no Brasil em mãos de um restrito, privado grupo de poderosas famílias, com seus interesses, associadas ao capital financeiro global, às forças retrógradas e às demandas geopolíticas contrárias aos interesses nacionais.

Em consequência de tal formulação narrada por vários cientistas políticos, historiadores, jornalistas etc., pode-se dizer que a plena democracia no Brasil não foi consolidada até os dias atuais.

Quando se diz o contrário, superestima-se o relativo clima de liberdades democráticas com que convivemos desde a promulgação da Constituição de 1988. Porque a verdade é que a sociedade tem sido refém dos interesses da grande mídia monopolista, das grandes corporações financeiras e elites retrógadas a elas associadas ou submissas.

O proclamado espírito republicano na política é superficial e frágil já que é tolerado enquanto os interesses desse seleto grupo nativo e global não se encontram contrariados frente a qualquer cenário interno ou geopolítico mundial.

Num mundo em movediça transição a uma ordem global multilateral, conflitos sangrentos, desestabilizações de governos soberanos, sem um projeto estratégico de desenvolvimento a nação encontra-se desnorteada, à mercê de tempestades de ódios difusos, viralizados através das redes sociais, como denunciou Edward Snowden, ex-agente da CIA, e do oligopólio midiático.

O Estado nacional à deriva sob ataques da financeirização neoliberal, as liberdades políticas agredidas a pauladas quando convém aos setores alinhados aos grupos monopolistas, adversários do protagonismo das grandes maiorias da nação.

Assim, na ação política concreta urge a convocação de eleições presidenciais, via plebiscito, para que se retome a via democrática interrompida. Tanto como um projeto nacional de desenvolvimento estratégico que indique novos rumos ao País.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Do mínimo ao máximo

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Como se sabe, os defensores do neoliberalismo transformaram-se em protagonistas no final do século 20 como uma versão modernosa do liberalismo, do velho laissez-faire, que pontuou o capitalismo durante a sua primeira fase nos séculos 18 e 19.

Onde a exploração de crianças era legal, a miséria absoluta, as absurdas condições de vida dos trabalhadores consumidas pelo capital motivaram rebeliões contínuas, escravidão assalariada narrada por mestres da literatura universal.

A grande onda das insubordinações sociais que irrompeu no século 20 foi uma decorrência objetiva da brutal exploração da época, onde esse capital assumiu nova expansão, surgindo daí uma etapa superior, o imperialismo de nações econômica, militarmente poderosas.

Resultando disso a brutal carnificina na eclosão de duas guerras mundiais, além da explosão sobre a população civil em 1945 das duas bombas atômicas nas cidades japonesas de Hiroxima e Nagasaki ceifando a vida de centenas de milhares de seres humanos em apenas duas tacadas.

Após a 2a Guerra Mundial os povos assistiram a uma época de muitas conquistas, o protagonismo do Estado em suas vidas.

Mas o século 21 tem visto a reincidência da barbárie sob a face desse novo liberalismo numa vertigem de centenas de guerras de rapina, milhões de refugiados, agressões à soberania das nações, às garantias democráticas, sob a égide do capital financeiro global.

Quando o Ministro da Fazenda do interino governo Temer deseja avocar para sua pasta o Orçamento Federal da União, além da Previdência Social, ele pretende retirar do Estado as prerrogativas constitucionais que são da Presidência da República.

O discurso neoliberal mostra falso paradoxo: odeia o Estado nacional mas adora o orçamento público, porque é dele que também se acumula.

Já os financistas alardeiam a dívida pública da União, incrível fábula de recursos nas últimas décadas, que se revertidos transformariam o Brasil em uma nação do primeiro mundo com infraestrutura, serviços à população.

Daí a ânsia em desconstruir o Estado nacional, a via antidemocrática, a criminalização da solidariedade política. O que existe no País não é um relâmpago imprevisto, que caiu aleatoriamente. É um movimento global. Por isso, entre convicção e esperança, a tenaz luta em defesa da democracia, da nação, ameaçadas.